Processo 198183/08
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 24/04/2008 10:15
Autuado em 24/04/2008 10:15
Oficio de encaminhamento 450/08
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 2097/2009 da Segunda Câmara, de 18/12/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/12/2009 Acórdão   2097/ 2009 Legalidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
02/12/2009 Acórdão   2097/ 2009 Legalidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado ROSANGELA MARTINS NORBERTO

Juntadas
DataDescrição
15/10/2008 14:43 do Protocolo nº 499035/08, referente a pedido de prazo
11/09/2008 08:12 do aviso de recebimento do ofício nº 4460/2008-ODL-DIJUR
21/08/2008 17:10 Despacho 106/08
28/05/2008 08:52 do aviso de recebimento do ofício nº 2235/2008-ODL-DIJUR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2009 230 Acórdão nº 2097/2009
27/11/2009 227 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2009 de 02/12/2009
03/10/2008 169 Despacho Processual Diverso nº 494/2008
29/08/2008 164 Despacho Processual Diverso nº 106/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/01/2010 10:01 DP Processo em remessa externa
27/01/2010 09:42 DP  
22/01/2010 09:58 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 534/2010 -
07/12/2009 13:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 43/2010 -
07/12/2009 11:07 DG  
02/12/2009 16:23 GAJTL  
02/12/2009 16:08 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 33/2009 -
28/10/2009 09:27 GATBC  
27/10/2009 09:42 DP Termo de Delegação de Processo nº 1050/2009 -
07/11/2008 11:48 SMPjTC Parecer nº 12496/2009 - legalidade e registro Ementa. Aposentadoria Municipal por invalidez. Proventos proporcionais. Súmula nº 05, desta Corte. Legalidade e registro.
09/10/2008 10:04 DIJUR Parecer nº 17947/2008 - Aposentadoria por invalidez concedida em cargo diverso a que a servidora ingressou. Provimento derivado de cargo público. Impossibilidade. Negativa de registro.
26/08/2008 13:36 DP Processo em remessa externa
25/08/2008 15:01 DP  
22/08/2008 11:16 DIJUR  
12/08/2008 08:53 GCMRMS  
20/06/2008 14:50 DIJUR Parecer nº 10548/2008 - Aposentadoria por invalidez. Ausência de registro de admissão. Por nova diligência à origem para esclarecimento sobre o enquadramento funcional da servidora.
12/05/2008 10:46 DP Processo em remessa externa
08/05/2008 12:11 DP  
24/04/2008 15:15 DIJUR Parecer nº 6963/2008 - Aposentadoria por invalidez. Ausência de registro de admissão. Diligência externa à origem para encaminhamento do processo de admissão da servidora, bem como para esclarecimento sobre o enquadramento funcional da servidora.
24/04/2008 10:15 DP  

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